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Políticas de Cookies

Esta plataforma PEDALBANK, cujo endereço eletrônico é https://pedalbank.com.br/, é de propriedade e mantido por RAS SERVICOS DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de Sociedade Limitada, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.934.459/0001-72, com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 2369, Conj. 1102B, bairro Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP: 01452-922 (“RAS”).
Esta política tem o objetivo de estabelecer e informar as regras de uso de cookies pela RAS. Estas regras aplicam-se a todas as pessoas que acessam aplicações da PEDALBANK que utilizam cookies para seu funcionamento, sendo responsabilidade de todos ter ciência e aderir a esta Política.
Nossa política de cookies está alinhada às boas práticas e legislações de proteção de dados – dentre eles o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – baseando-se na preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas.
  1. O QUE SÃO COOKIES?
1.1. De acordo com o Guia Orientativo Cookies e proteção de dados pessoais, “Cookies são arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas”.
A maioria dos navegadores da internet aceita cookies. Entretanto, os Usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies ou cookies específicos. Além disso, os Usuários podem apagar determinados cookies a qualquer momento.
  1. CATEGORIAS DE COOKIES
2.1. Há diversas categorias de cookies, contudo as aplicações da RAS se restringirão à seguinte categoria: 
  1. Cookies necessários: A RAS utiliza este tipo de cookie em sua plataforma, para que o site realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta da informação é essencial para assegurar o funcionamento da página eletrônica ou para a adequada prestação do serviço. Dessa forma, as atividades abrangidas como estritamente necessárias incluem aquelas relacionadas à funcionalidade específica do serviço, ou seja, sem elas o usuário não seria capaz de realizar as principais atividades do site ou aplicação. Essa categoria se restringe ao essencial para prestar o serviço solicitado pelo titular, não contemplando finalidades não essenciais, que atendam a outros interesses do controlador.
  2. Cookies de desempenho: possibilitam coletar dados e informações sobre como os Usuários utilizam a plataforma, quais páginas, o tempo gasto no site e quaisquer erros de navegação. Esses cookies são usados ​​para melhorar a funcionalidade e a usabilidade do site da PEDALBANK, bem como para coletar informações estatísticas sobre o uso do site, sem identificar individualmente os usuários. Eles não coletam informações que possam ser usadas para contatar ou identificar os usuários.
  1. COOKIES UTILIZADOS NAS PÁGINAS DA MPAYS
3.1. Cookies necessários
Nome do cookie Finalidade Duração
AuthRemember AuthToken Coleta de registro de acesso, conforme Marco Civil da Internet. 6 (seis) meses

3.1. Cookies de desempenho
Nome do cookie Finalidade Duração
AuthRemember AuthToken Aplicação de Tela 6 (seis) meses

  1. REJEIÇÃO OU EXCLUSÃO DE COOKIES
4.1. O usuário pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador. No entanto, lembramos que, como são necessários para possibilitar a utilização do nosso site, ao desabilitar todos os cookies pode ser que não consiga acessar integralmente nosso site.
4.2. É importante observar que a maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente. Portanto, se o Usuário não quiser que cookies sejam utilizados, talvez tenha que apagar ou bloquear cookies ativamente. Se o Usuário rejeitar a utilização de cookies, poderá visitar as aplicações da PEDALBANK, mas algumas das funções poderão não funcionar corretamente. 
4.3. Os cookies utilizados para manter os registros de acesso a aplicações de internet, ou seja, o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, não poderão ser excluídos pelo prazo de 6 (seis) meses a partir da navegação, pois a sua manutenção trata-se de uma obrigação legal da RAS, imposta pelo artigo 15 do Marco Civil da Internet (MCI) e pelo artigo 16, inciso I da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
4.4. Após período em que os dados pessoais precisam permanecer armazenados, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, respeitando as hipóteses legalmente previstas no art. 16 da LGPD. Isto é, informações pessoais que sejam necessárias para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, apesar da exclusão dos demais dados.
4.5. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores: 
  1. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE
5.1. A PEDALBANK disponibiliza o seguinte canal para comunicação sobre qualquer assunto envolvendo dados pessoais: [email protected]. 
  1. LEGISLAÇÃO E FORO
6.1. Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 e a Lei nº 12.965/2014, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
  1. DISPONIBILIZAÇÃO DO DOCUMENTO
7.1. O presente documento foi disponibilizado em 16/01/2023.

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